VITTUDE TECNOLOGIA LTDA. - ME, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.809.084/0001-77, com sede no Estado de São Paulo, na Cidade de São Paulo, na Avenida Pavão, 231, 64B, Indianópolis, CEP 04516-010, é uma pessoa jurídica de direito privado responsável pela plataforma doravante denominada Vittude (“Plataforma” ou “Vittude”).
Por intermédio destes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos”), a Vittude apresenta aos usuários (“Usuários”) as condições essenciais para o uso dos serviços oferecidos na Plataforma.
Ao utilizar a Plataforma ou os serviços ofertados pela Vittude, os Usuários aceitam e se submetem às condições destes Termos e às Políticas de Privacidade, bem como a todos os documentos anexos a estes.
Qualquer pessoa pode pesquisar e visualizar profissionais, horário e data de agendamento sem se registrar na Plataforma da Vittude. Contudo, para acessar, agendar uma consulta e usufruir das demais áreas e funcionalidades da Plataforma, você precisará se cadastrar na Plataforma.
1.1. No caso de Usuários
O cadastro será realizado diretamente na Plataforma, mediante o preenchimento dos dados pessoais solicitados pela Vittude.
Os Usuários declaram estar cientes de que os dados e informações solicitados pela Vittude durante o momento de cadastro na Plataforma possuem o intuito de realizar a correta e efetiva prestação de serviços disponibilizados pela Plataforma. Para mais informações sobre seus dados, recomendamos a leitura da Política de Privacidade da Vittude disponível no link: vittude.com/privacidade.
A Vittude se reserva no direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, não cabendo nenhuma indenização ou reparação por cancelamento de quaisquer cadastros ou de impossibilidade de cadastro.
Caso a Vittude considere um cadastro, ou as informações nele contidas, suspeito de conter dados errôneos ou inverídicos, a Vittude se reserva o direito de suspender, temporária ou definitivamente, o Usuário responsável pelo cadastramento, sem prejuízo de outras medidas que entenda necessárias e oportunas. No caso de aplicação de quaisquer destas sanções, não assistirá aos Usuários o direito a qualquer tipo de indenização ou ressarcimento por perdas e danos, lucros cessantes ou danos morais.
Ao criar uma conta na Vittude, o Usuário é responsável e se obriga a fornecer somente informações verdadeiras, exatas e autênticas e a mantê-las atualizadas enquanto estiver utilizando a Plataforma ou serviços da Vittude. Os Usuários da Vittude garantem e respondem, em qualquer caso, civil e/ou criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidades dos Dados Pessoais cadastrados.
A Vittude não se responsabiliza pela veracidade, exatidão, autenticidade ou atualização dos dados dos Usuários e/ou Psicólogos. Entretanto, a Vittude se reserva no direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários e/ou Psicólogos, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados, assim como para atendimento das solicitações dos Usuários com relação a LGPD.
O Usuário é responsável por proteger sua senha de acesso à Plataforma. Ao criar uma conta na Vittude, você concorda que não revelará sua senha a terceiros e que você assumirá total responsabilidade por quaisquer ações realizadas através de sua conta, independentemente de você ter autorizado ou não tais ações.
O Usuário se compromete a notificar a Vittude imediatamente, por meio dos canais de contato mantidos pela Vittude na Plataforma, a respeito de qualquer suspeita ou constatação de uso não autorizado de sua conta. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a utilização de sistema de verificação que é exclusivo para sua conta.
Estes Termos incluem, mas não se limitam a utilização de funcionalidades “lembrar senha” ou “mantenha-me conectado” em computadores ou dispositivos móveis próprios ou de terceiros.
Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, a venda, o aluguel ou outra forma de transferência da conta. Não se permitirá, ainda, a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas da Vittude.
A Vittude adota todas as medidas que estão ao seu alcance para proteger os dados e a privacidade do Usuário, em atendimento à legislação em vigor. Para mais informações, acesse nossa Política de Privacidade.
A Vittude oferece um serviço de gestão de agendamento e pagamento para visualização de datas e horários para agendamento com os Psicólogos, seja para consultas físicas ou virtuais. Ressalta-se que a Vittude não tem qualquer ingerência sobre a disponibilidade dos Psicólogos. Portanto, todas as informações sobre data, horário e local são de responsabilidade tão somente do Psicólogo.
O Usuário, já cadastrado, poderá buscar por Psicólogos, atentando-se para os principais critérios de busca:
a) Proximidade de localização a partir de um número de CEP ou da utilização de um geolocalizador;
b) Realização de atendimento online ou presencial;
c) Abordagem;
d) Especialidade desejada;
e) Preço cobrado pela consulta; e
f) Entre outros que estiverem disponíveis na Plataforma no momento de agendamento da consulta.
Considerando os critérios de informação escolhidos pelo Usuário, será apresentada uma lista de Psicólogos, indicando os dias e horários disponíveis, bem como o valor a ser cobrado pela consulta.
O critério de ordenação dos Psicólogos, na lista prevista no item 4.2., será definido única e exclusivamente pela Vittude, através de algoritmo que pode levar em consideração critérios como distância, disponibilidade, índice de recomendação, índice acesso, escala de avaliação, entre outros.
A lista de Psicólogos poderá ser alterada a qualquer momento por opção da Vittude ou em razão de solicitação, devidamente fundamentada e aceita pela Vittude, feita pelo Psicólogo, a depender única e exclusivamente da Vittude.
O Usuário, interessado em agendar o serviço, deverá se manifestar eletronicamente através da plataforma da Vittude, informando se o agendamento é para o próprio Usuário ou se é para terceira pessoa ou dependente. No caso de terceira pessoa ou dependente deverá o Usuário informar na própria Plataforma os contatos deste e demais informações necessárias para que o mesmo possa participar da Consulta, em caso de menores de 18 (dezoito) anos, a Vittude reforça a necessidade de autorização específica, conforme item 2. O Usuário ao agendar para terceiro ou dependente declara que possui legitimidade para tanto. Sendo que, a Vittude não se responsabiliza pela veracidade, exatidão, autenticidade ou atualização dos dados informados.
Ressalta-se que o link para acesso à consulta será enviado para o e-mail cadastrado e vinculado à conta do Usuário que fizer o agendamento, ou seja, não será enviado ao terceiro ou titular, sendo de inteira responsabilidade do terceiro ou dependente acessá-lo por meio do link enviado ao e-mail cadastrado do Usuário.
Assim, o Usuário deverá assegurar o acesso ao terceiro na data e horário agendado no Consultório Virtual Vittude. A Vittude não se responsabiliza por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada.
Ao final, o Usuário deverá optar por uma das formas de pagamento disponíveis na plataforma: cartão de crédito, pix ou boleto bancário e clicar em “Agendar”.
Caso opte pelo pagamento através de boleto bancário, o Usuário deverá estar ciente que:
O Usuário também poderá optar pela contratação e ativação do plano quinzenal ou mensal, para que possa realizar consultas recorrentes sem a necessidade de agendamento manual. Nesse caso, o pagamento poderá ser realizado por cartão, pix ou boleto. Caso o Usuário opte pelo pagamento via boleto, este deverá cadastrar endereço em território nacional para viabilizar tal opção.
Após a confirmação do agendamento, o horário de consulta escolhido pelo Usuário ficará indisponível para os outros Usuários, garantindo assim a não cumulação de consultas em um mesmo horário para um mesmo Psicólogo.
No caso de consultas presenciais, o Usuário deverá comparecer ao consultório do Profissional com antecedência mínima de 10 (dez) minutos, munido de documento de identificação com foto.
No caso de consultas virtuais, os Usuários e os Psicólogos que agendarem consulta virtual, receberão em seus e-mails cadastrados, 15 (quinze) minutos antes da realização da Consulta, link para acesso na data e no horário agendado ao Consultório Virtual Vittude. A Vittude não recomenda que consultas virtuais sejam realizadas por outras plataformas de comunicação, em razão da inexistência de protocolos específicos de segurança e sigilo necessários para a manutenção da relação entre psicólogo e pacientes, conforme recomendações do Conselho Federal de Psicologia. Na hipótese das partes utilizarem outra plataforma de comunicação, a Vittude não será responsável por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada.
Os Psicólogos e Usuários cadastrados, poderão acessar seus agendamentos por meio de painel disponibilizado na Plataforma, em: “Minhas consultas”.
Quaisquer atrasos por parte do Usuário e/ou Psicólogo, seja para consultas físicas e/ou virtuais, será de responsabilidade tão somente da parte que deu causa, não sendo, portanto, a Vittude responsável por eventual perdas e danos suportados pela parte prejudicada pelo atraso.
O atraso de até 15 (quinze) minutos, seja por parte do Psicólogo ou do paciente (Usuário), será considerado aceitável e tolerável, para acesso ao consultório virtual. Ultrapassado esse limite de tempo, a ausência do Usuário será considerada como falta, não estando passível ao reembolso do valor. No caso de ausência do Psicólogo, este estará sujeito a sanções próprias do Termo de Uso aplicável.
A Vittude não se opõe à comunicação externa entre Psicólogo e Usuário por meios alternativos de comunicação para resolução de dúvidas e confirmações de horários de consultas, não sendo responsável por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada em razão de comunicações externas, nem mesmo aquelas que estiverem em desacordo com o presente Termos e Política de Privacidade.
A Vittude disponibiliza aos Usuários uma ferramenta de avaliação subjetiva de seus Psicólogos, a fim de contribuir para a qualidade dos serviços prestados. Após a consulta, o Usuário terá a opção de avaliar o Psicólogo em três categorias:
Em cada categoria mencionada no item 7.1, o Usuário poderá atribuir uma nota que varia entre 1 (uma) e 5 (cinco) estrelas. A Vittude ressalta que tal avaliação trata-se de avaliação subjetiva do Psicólogo de serviços, com o objetivo de verificar, com base nos critérios estabelecidos, a percepção do Usuário com relação a Consulta.
Além do mecanismo de avaliação previsto nos itens 7.1 e 7.2., há um campo destinado para o Usuário escrever um comentário sobre o Psicólogo, permitindo uma descrição mais detalhada da experiência.
O Usuário será o único e exclusivo responsável pelo Conteúdo dos comentários, devendo ater-se aos fatos, descrevendo sua opinião de maneira clara e honesta, sendo vedado o uso de linguagem: (i) indecorosa, (ii) preconceituosa, (iii) desrespeitosa, (iv) discriminatória, (v) injuriosa, (vi) caluniosa, (vii) difamatória e/ou que de qualquer forma atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integralidade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, independentemente de sua nacionalidade, etnia, gênero, orientação sexual ou religião, (viii) que contenha dados (mensagens, informação, imagens) subliminares, (ix) que contenha dados ou informações que constituem ou possam constituir crime (ou contravenção penal) ou que possam ser entendidas como incitação à prática de crimes (ou contravenção penal); (x) que ofenda à liberdade de crença e às religiões, (xi) que viole qualquer lei ou seja inapropriada, (xii) atente contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica, (xiii) que faça propaganda eleitoral ou divulgue opinião favorável ou contra partido ou candidato e (xiv) que viole direitos de Propriedade Intelectual, em especial direitos autorais, de marca e da personalidade.
Os comentários realizados pelos Usuários não têm caráter técnico, sendo seu único objetivo apresentar as percepções pessoais do Usuário durante a consulta.
A Vittude não realizará nenhuma moderação prévia à publicação dos comentários, podendo os Usuários publicarem o conteúdo diretamente na Plataforma, sem qualquer interferência da Vittude. Entretanto, a Vittude reserva-se no direito de excluir conteúdos, mas não se limita a, caso sejam inverídicos, ofensivos, estejam em desacordo com a moral e os bons costumes ou façam uso de linguagem vedada nestes Termos de Uso, como descrito nos itens 7.4. e 11.
A Vittude, por meio da sua Plataforma, também proporciona a possibilidade de seus Usuários realizarem pesquisas individuais relacionadas à saúde mental. As pesquisas têm a finalidade de auxiliar o processo de percepção dos usuários em relação a indicadores de saúde mental de: níveis de estresse, ansiedade, depressão, propensão à síndrome de burnout e segurança psicológica, bem como outras pesquisas adicionais que possam surgir no futuro.
1.1. Nenhum Usuário é obrigado a participar do Vittude Care.
1.2. O Vittude Care não deve ser utilizado por pessoas que estejam em crise ou que apresentem riscos imediatos para sua própria segurança física e mental ou a de outros. Em caso de crise, ligue para 188 (CVV) ou acesse o site www.cvv.org.br e no caso de emergência, procure atendimento em um hospital mais próximo.
O Vittude Care não é uma ferramenta de diagnóstico e não substitui o acompanhamento médico ou psicológico profissional. O Usuário está ciente que as informações e análises fornecidas por meio desta ferramenta são apenas para fins informativos.
O Usuário é responsável pela sua própria saúde e bem-estar. A Vittude não se responsabiliza e não poderá ser responsabilizada por quaisquer decisões ou ações tomadas com base nas informações fornecidas pelo Vittude Care.
A Vittude não poderá ser responsabilizada por quaisquer perdas e danos decorrentes do uso ou dos resultados do Vittude Care.
As análises e informações obtidas por meio do Vittude Care não serão compartilhadas de forma individualizada com quaisquer terceiros, mesmo com os Parceiros. A Vittude preza pela privacidade dos Usuários e se compromete a não expô-los a qualquer situação de risco.
As análises e informações obtidas por meio do Vittude Care poderão ser compartilhadas com a empresa contratante de forma agrupada e anonimizada, em total conformidade com as disposições da legislação da LGPD e as diretrizes éticas estabelecidas no Código de Ética Profissional do Psicólogo, garantindo uma transparência adequada com o Usuário.
A Vittude respeita e obedece a todas as leis e regulamentos aplicáveis às suas atividades e espera que todos seus Usuários e Psicólogos façam o mesmo. Entretanto, a Vittude não pode garantir e não assume nenhuma responsabilidade pela conformidade de seus Usuários e Psicólogos com quaisquer leis ou regulamentos. Ao utilizar a Plataforma ou Serviços da Vittude, o Usuário declara estar ciente, entender e concordar que é exclusiva e totalmente responsável pelo cumprimento de todas e quaisquer leis, normas, regulamentos e obrigações legais e fiscais que possam ser aplicadas para ao seu uso da Plataforma, Serviços e Conteúdos.
A Vittude não garante a exatidão nem autenticidade das informações e conteúdos fornecidos pelos Usuários e Psicólogos e não tem nenhuma obrigação de verificá-los ou monitorá-los. Entretanto, a Vittude reserva-se o direito de fazê-lo, diretamente ou através de fornecedores ou terceiros capacitados, para garantir a qualidade dos Serviços prestados e a conformidade com estes Termos ou para cumprir com a lei aplicável ou com ordem de algum órgão competente. Estas verificações incluem, mas não se limitam a:
a) verificar a exatidão, autenticidade e atualidade de informações de identificação pessoal;
b) verificar antecedentes acadêmicos, profissionais, criminais, de crédito, de reputação online ou qualquer outra informação que possa auxiliar a Vittude a avaliar a capacidade ou probabilidade do Usuário e do Psicólogo honrarem com as responsabilidades assumidas perante a Vittude, Usuários e/ou Psicólogos;
c) contatar referências profissionais ou pessoais fornecidas ou não pelo Psicólogo;
d) acessar, visualizar e monitorar todo e qualquer conteúdo postado ou transmitido pelo Usuário através da Plataforma ou Serviços.
O Usuário, ao aceitar os presentes Termos de Uso, autoriza expressamente a realização da verificação por quaisquer das formas estabelecidas acima, exceto na hipótese prevista no item 10.3.
A Vittude não tem acesso e, portanto, não coleta e/ou armazena as informações fornecidas pelo Usuário diretamente aos Psicólogos durante as consultas online e a eventuais anotações e relatórios de Usuários elaborados pelos Psicólogos durante as consultas. É dever do Psicólogo realizar a devida coleta e armazenamento das informações fornecidas pelo Usuário. Portanto, é de responsabilidade do próprio Psicólogo assegurar a segurança das informações fornecidas pelo Usuário contratante, não podendo a Vittude ser responsabilizada por eventuais perdas e danos decorrentes do vazamento ou do uso indevido destes dados e/ou informações.
A Vittude realiza apenas a intermediação entre Usuário e Psicólogo para possibilitar que Usuários encontrem os profissionais desejados e realizem o agendamento de consultas. A Vittude procede apenas com a verificação formal descrita nos itens abaixo, contudo, não endossa nenhum Psicólogo e não tem qualquer responsabilidade pela conduta dos Psicólogos ou de terceiros contratados ou contratados através da Plataforma.
Como a Vittude não figura como parte nas transações que ocorrem entre os Usuários e os Psicólogos, a responsabilidade por todas as obrigações delas decorrentes, sejam fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, são exclusivamente dos Usuários e dos Psicólogos.
Caso a Vittude seja ré de interpelação judicial cujos fatos fundem-se em ações do Usuário, este será chamado ao processo devendo arcar com todos os ônus que daí decorram.
O Usuário indenizará a Vittude, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros Usuários, Psicólogos ou terceiros decorrentes de atos e omissões do Usuário durante o uso da Plataforma ou Serviços que tenham implicado em descumprimento destes Termos de Uso, demais políticas da Vittude disponibilizadas na Plataforma, direitos de terceiros ou quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis; incluindo honorários de advogados.
A Vittude não se responsabiliza por lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo, de qualquer natureza, que o Usuário possa sofrer devido às interações e transações realizadas ou não realizadas através da Vittude, independente da Vittude ter sido avisado da possibilidade de tais danos, desde referido dano não tenha sido diretamente causado pela Vittude. Ao utilizar a Plataforma ou Serviços, você declara estar ciente, entender e concordar que estará agindo por sua conta e risco.
A Plataforma ou os Serviços da Vittude podem conter links para outros websites. Isto não implica em nenhuma relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade, de endosso ou solidariedade da Vittude para com esses sites, seus conteúdos, produtos ou serviços. Você reconhece e concorda que a Vittude não é responsável pela disponibilidade ou exatidão de tais sites ou recursos ou pelos conteúdos, produtos ou serviços contidos ou disponibilizados através de tais sites ou recursos. Você assume exclusiva e total responsabilidade por todos os riscos e eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes do uso de quaisquer desses sites ou de seus conteúdos, produtos ou serviços.
Eventuais despesas decorrentes ou relacionadas com sua utilização da Plataforma ou Serviços, incluindo, mas não se limitando a despesas de locomoção, são de inteira responsabilidade de cada Usuário.
Nenhum conselho, orientação ou informação, verbal ou por escrito, obtidos da Vittude ou através da Plataforma, Serviços ou Conteúdos, cria qualquer garantia ou responsabilidade que não tenha sido expressamente feita nestes Termos.
A Vittude não se responsabiliza por/pela(o):
a) Quaisquer vícios, defeitos técnicos e/ou operacionais (problemas, bugs e glitches) ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos Usuários ou de terceiros e sejam resultantes do uso regular da Plataforma;
b) Qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, que não forem causados diretamente pela Vittude, como ataque de hackers, falhas imprevisíveis no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive ocasionado por ações indevidas por terceiros de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos Usuários em decorrência do acesso durante a utilização ou navegação na Plataforma, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos contidos neste;
c) Navegação dos Usuários em links externos contidos na Plataforma, sendo seus deveres a leitura de eventuais Termos de Uso e Política de Privacidade do portal acessado e agir conforme o determinado;
d) Verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato;
e) Disponibilidade integral e ininterrupta da Plataforma, cujo correto funcionamento depende do acesso e tráfego de dados entre terminais de computador dos Usuários e os servidores pertencentes ou contratados pela Vittude, não possuindo nenhuma ingerência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego desses dados e no acesso à Plataforma decorrentes de falhas na rede mundial de computadores ou da própria rede e serviços de telecomunicações prestados por provedores de acesso à Internet;
f) Erros de sistemas que alterem dados ou informações dos serviços disponibilizados na Plataforma;
g) Ressarcir seus Usuários por quaisquer gastos com ligações telefônicas, pacotes de dados, SMS, mensagens, e-mails, correspondência ou qualquer outro valor despendido pelo Usuário em razão de contato com a Vittude, Psicólogos Usuários ou quaisquer outro terceiros, por qualquer motivo que seja.
Os Usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade da Plataforma conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso de a Plataforma permanecer fora do ar, independentemente da motivação.
A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade da Plataforma em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela Vittude a direito de terceiro.
A Vittude se reserva no direito de auxiliar e cooperar com qualquer autoridade judicial ou órgão governamental, podendo enviar informações cadastrais de seus Usuários.
Atualização: 16 de maio de 2023.